Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do direito Princípios Direito Argumentação Jurídica Conceito de Direito Direitos Humanos Filosofia do Direito ética Ponderação Robert Alexy Habermas moral Hermenêutica Jurídica Aplicação do direito Hart Dworkin Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Constitucional Teoria Discursiva do Direito Direito Penal Direito internacional teoria dos princípios princípios formais Filosofia poder discricionário princípios jurídicos democracia Interpretação Liberdade Normatividade Doutrina do Direito Estado Democrático de Direito Liberalismo Teoria da Argumentação Jurídica Princípio da Proporcionalidade tese da única resposta correta Introdução à ciência do direito Radbruch Argumento da injustiça Regras e princípios Direitos Sociais Discricionariedade Judicial injustiça extrema Regras norma juridica Filosofia Política republicanismo Direito do Trabalho Discricionariedade Legislativa validade Direito de Resistência Aristoteles Philip Pettit jusnaturalismo Bioética Fórmula de Radbruch pesquisa Günther Tomás de Aquino igualdade punição Teoria pura do direito conflito entre princípios Qualificação Propriedade Intelectual Teorias da Justiça Valor Avaliação Decisões judiciais Interpretação do Direito relação entre Direito e Moral Alemão Argumento de autoridade Introdução ao Estudo do Direito pretensão de correção Segurança Jurídica Mutação constitucional Discricionariedade Princípio da insignificância prudência Direito Econômico Acesso à Justiça discurso Inconstitucionalidade DIREITO DE PROPRIEDADE Controle de constitucionalidade cidadania Propriedade Monitoria discurso real indeterminação Direito Ambielental Lógica Ciência Hermenêutica constitucional problema do conhecimento prático Programa de Pós-Graduação em Direito principio do direito Mandado de injunção Pena equidade periódico Proporcionalidade não-positivismo subinclusivo Teoria dos valores legitimidade discurso ideal Direito dos Povos Integridade Biodireito Direito Natural Súmula Vinculante Lei Brasil ordenamento jurídico hermenêutica teoria geral do direito Ortotanásia Eutanásia religião concepção de futuro Perdão direito a saúde Ross Crime Ambiental Mill Crimes contra a humanidade Estrutura hipotética das normas jurídicas Desigualdade Hans Kelsen Supremo Tribunal Federal amizade Escola da Exegese Ponderação de Princípios lógica formal Norma fundamental ARTIGO CIENTÍFICO Brandom Processo Legislativo practical knowledge deveres de virtude Inveja Realismo jurídico Direito Público Betti Direito processual Lacunas Ativismo judicial Raz STF Casos difíceis Globalização Revolução Justiça Econômica Teoria da interpretação inovação Federalismo Linguagem Teoria da Justiça ARTIGO valores Transferência de tecnologia Ensino filosofia prática Alemanha responsabilidade Presunção princípios constitucionais Estrutura escalonada do Direito conceito moral de direito Platão racionalidade correção material ética das virtudes Estado Laico Razão pública Lógica informal Waldron lógica deôntica Interpretação constitucional SAUDE Human Rights Aplicação Miguel Reale Decisão Judicial Parecer Execução penal Neurociência autonomia do empregador Prova constituição Integração derrotabilidade nazismo escalas no direito Recursos hídricos Discurso anticorrupção Arbitragem Razão fórmula do peso dosimetria da pena Estatuto da Criança e do Adolescente lógica normativa Pragmatismo Decisões Contra Legem Direito e literatura vulnerabilidade dos seres humanos justificacao do direito Hume direitos econômicos Teoria do Discurso Qualidade do serviço público Ernst-Wolfgang Böckenförde dever jurídico Direito de morrer Responsabilidade da administração pública Jurisdição Direito Urbanístico determinismo Efetividade do Direito Gestão de Negócios John Austin Consenso Estado mínimo Poder Constituinte Razão prática União estável homoafetiva Reserva do possível imparcialidade imperativo categórico Application Theories Direito Brasileiro continuidade Normas Jurídicas Justica Distributiva concretização do direito competencia de dirimir conflitos entre poderes Sobre um suposto direito de mentir por filnatropia Bagatela União Homoafetiva Ética prática Continuidade na Teoria Pura do Direito parentesco entre juiz e advogado pressuposto Silogismo Humanidade Dever ser Distanásia Construtivismo Asno de Buridan Paz perpétua filosofia teórica norma primária Direito e informática Representing norm conflicts trough Diagrams Efeito vinculante Garantias Fundamentais Família extensa tradução norma secundária Teorias da aplicação Direito Alemao ficção Cognotivismo ético Autoridade da lei política Não-contradição dignidade política de quotas Tribunal Penal Internacional Moldura Wolfgang Hoffmann-Riem métodos de interpretação Separação de Poderes Permissão conceito direitos do trabalhador Princípio Legal Argumentation Sociologia Jurídica Estudo Dano Ambiental Locke Retributivismo Direito interrelacional Ideologia filosofia moral Deveres imperfeitos Escala García Amado Balancing modelos de princípios formais Aplicação e interpretação Lei de Anistia neutralidade Universalidade e relativismo Novos direitos colisão de princípios Caráter absoluto obediência à autoridade Constitutional Rights Lógica Jurídica instituições não congêneres Teoria Geral das Normas Autoridade direito de mentir artigo 142 da Constituição Federal de 1988 Conflação de poderes Direito Digital Decisionismo hipótese Processo relacionamento entre juiz e advogado Transação penal deveres de direito Símbolos Religiosos Direito Ambietal Individualidade Ruptura na Teoria Pura do Direito estrutura das normas jurídicas Royalties Raça Moralidade Administrativa efeitos temporais Adolf Julius Merkl normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common law Timor Leste Evolução ONU intercâmbio Nascituro Las Casas fim de vida Uniformização de jurisprudência Virtude Ações Afirmativas Norm conflicts Suspeição do juiz Petróleo mineração Aplicação 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Reinserção na família Funcionalismo público direito à vida Parlamentar federal Sopesamento Negócio jurídico Santo Tomás de Aquino democracia deliberativa ICTs Democracia procedimental controle de constitucionalidade abstrato Doutrina da Virtude Estado Moderno civil law Bobbio povos primitivos dever de não mentir modelo da combinação Relativismo filosófico Irracionalidade da ponderação relatividade direitos do consumidor Barragens proteção Inteligência Artificial ADI 4277 Semântica Ética Filosófica Genética Fontes do Direito Tópica Emilio Betti eficácia do direito Wittgenstein Sepúlveda tese do conteúdo mínimo Gustav Radbruch Crimes Forças Armadas Autonomia Nozick Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural Princípio Intergeracional Direito do Consumidor Justiça Restaurativa Comunitarismo trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Nepotismo Fundamentação Cortes constitucionais dúvida racional equilíbrio reflexivo