Professor

União Europeia Mercosul Integração Regional Parecer double review processo de integração Relações União Européia-Mercosul-América Latina Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Governança ARTIGO CIENTÍFICO Legislação Direitos Humanos Estado Tributação Direito Ambiental Jurisdição Internacional sustentabilidade participação cidadãos Meio Ambiente democracia Acesso à Justiça Avaliação responsabilidade direito comparado Regionalismo constitucionalismo Direito Solução de Controvérsias Seleção acordo de associação ordem mundial comércio internacional Contratos Administrativos Seminário internacional Propriedade Intelectual IIRSA Política exterior Acordos Internacionais Administração Municipal Direito internacional livre circulação impacto Direito Humanos doutorado pleno danos ambientais constituição OMC revista desenvolvimento regional comissão avaliação Coesão social extraterritorialidade sistema institucional Proteção ambiental Harmonização legislativa Brexit Terrorismo Infraestrutura Contratos Internacionais Mudança climática Arbitragem avaliação impacto princípios ambientais Políticas Públicas sistemas tributários Supranacionalidade Brasil artigos científicos Direito Internacional Privado reparação de danos Organizações Internacionais regulação Tratados Internacionais Alca sistema tributário municipal avaliação curso impactos sócio-econômicos ORDEM JURIDICA BRASILEIRA Agricultura contratos eletrônicos Multilateralismo Green Deal telefonia precaução responsabilidade fiscal hermenêutica Globalização Incorporação crise sanitária direito ao desenvolvimento Comunidade Andina de Nações cidadania comunitária Acesso à informação Dignidade Humana Jurisprudência Internacional Segurança tribunais internacionais Administração Pública Controle de Convencionalidade proteção jurídica Organização Direito Ambiental Internacional mediação Direito comunitário transfronteiriços Direito à Alimentação aplicação direito Mestrado Banca ativismo Processo Seletivo Mestrado e Doutorado integración imposto sobre valor agregado Direito Europeu Direito Econômico Internacional proteção dos direitos humanos mercado carbono Comércio exterior Global Governance investimento direto estrangeiro Relações Internacionais VoIP desafios desenvolvimento codificação Agentes Públicos instrumentos normativos Efetividade Consumidor Pandemia princípio da integração desarrollo sostenible concorrência internacional Certificação Ambiental Transversalidade Auto-determinação Politica ambiental institucionalização das organizações família direito das águas acordos comerciais Monitoria Empresas Responsabilidade contratual Ordem Pública Responsabilidade Internacional Estado Democrático gestão de resíduos Gênero CISG tomada de decisão avaliaçao pesquisa Competência Legislativa América do Sul Planejamento Mecanismos de Proteção União estável Direito Privado Mexico Mercado Comum atividade pesqueira Taxonomia regulamento Pan-Amazônia seleção periódicos ação preventiva TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO execução concentrações empresarias corrupção gestão resolutiva Corte Internacional de Justiça Contratação pública Acordos internacionais e integração econômica credenciamento, reconhecimento, renovação Licitação Controle Difuso elementos do Estado Evento funções Assimetrias Audiências Públicas Pacto Federativo precatórios judiciais Europa Tribunal Contas Soberania teoria vínculos mais estreitos solidariedade neutralidade climática atores não-estatais Direito do Mar processo constitucional cooperação judicial union europea conflitos relações privadas lei mineira valoracao ambiental Interpretação Aborto Reino Unido Poder Legislativo sistema centroamericano minorias Guerra proibiçao de retrocesso TRABALHOS CIENTÍFICOS Justiça Restaurativa Processo Coletivo Notários e Registradores Direito Civil Concurso Público UNIDROIT AGENDA 2030 tratamento nacional função social Comunidades Indígenas Corte Européia de Direitos Humanos patente revalidação convenção de Viena Direito dos Tratados Segurança alimentar Crimes ambientais efetividade jurisdição efetividade da justiça Bolsas no Exterior Micro e pequenas empresas medidas regulamentares e fiscais Desenvolvimento relação médico-indústria derecho internacional Direito Fundamental Recursos hídricos sociedade de risco Legislação Ambiental teoria dano integral guerra de informações amazon indigenous people Ciclo PDCA inovação seminário derecho comparado Atos administrativos extracontratual Cooperação Bicameralismo reinterpretação política de transporte Direitos da personalidade princípios gerais treaties and conventions discriminação Convenção de Aarhus título de crédito Ciência e tecnologia energia nuclear biotecnologia Transparência livre comércio Direito Empresarial legitimação para agir ato cooperativo autonomia privada sistema jurídico interno Jurisdição sistema interamericano concertação DISTRIBUIÇÃO COMPETENCIAS matriz energética Parlamento Política Social diálogo de cortes paz PPGD/UFMG colonización Recuperação imigração contratos seguros Tribunal Penal Internacional feto anencefalo transformações Estado letra financeira segurança pública Human Rights Gestão sustentável comunitarização controles ambientais laudos arbitrais Decisões judiciais fontes direito internacional Processo Administrativo Sigilo Bancário GATT pública-privada IMUNIDADE Softwares Intervenção Corte Interamericana de Direitos Humanos boa-fé Crimes sexuais emissões de carbono RECURSOS FINANCEIROS dumping ambiental ODS geoestratégia Desmatamento produtos importados Acordo de Paris recurso extraordinário repetitivo instrumentos preventivos sede extensão universitária Mesa redonda estágio pos doutoral DESENVOLVIMENTO HUMANO convenção Washington mineração agentes privados formación profesional adjunta adicional de insalubridade Paraguai Precedentes teoria do processo técnico jurídico Iniciação Científica Compras Governamentais países extrazona Municípios premiação ITCMD Livro Branco Professor website Simulação obrigações internacionais protocolo de Kyoto processos de integração Design quadrienal diligência tribunais brasileiros culpa post factum finitum provas e tìtulos crise energética caso urgenda doentes mentais Imperialismo poderes paralelos financiamento internacional escravidão Europa e Améria Latina jean monnet conferências internacionais arbitragem mista Século XXI multipolaridade Tributo negociações comerciais Tribunal de Justiça degradação ambiental meio termo Conselho europeu CAPES procesos de integración direitos da natureza Metas ordenamentos jurídicos nacionais Objetivos inserçao comercial Pacto Internacional Direitos Civis e Políticos Supremo Tribunal Federal mecanismos institucionais Direitos Sociais Segurança Jurídica Crimes Tribunal Especial cláusulas gerais presença militar primazia Gestão administrativa geração captura interesses painéis especiais ICMS acoso escolar heterogeneidade Objetividade Plano de Saúde medidas internacionais Espanha compreensão sistêmica Educación Transexualismo sentença determinativa Falência Descarte judiciário OCDE princípio da proximidade veículos automotivos livre desenvolvimento direito societário substituição insumo Controle social Moçambique Inocencio IV trabalho cram down África Ministério Público Contraditório REDESIM Monitoramento OFERTA PÚBLICA BENS E SERVIÇOS Estados membros carbon tariffs pluralidade Reciprocidade dynamique iniciativa cidadania europeia privilégios fiscais Anistia áreas não governadas agenda comum AAE PESC unidades de conservación Evolução prado ao prato litigância climática lei antimanicomial Habeas Corpus Coisa Julgada contemporaneidade regulamentação obsolescência programa tratado de lisboa Brazilian Law IPVA culpa in contrahendo GRIPEN Questão agrícola Brazilian Legal System produtos agrícolas mecanismos de proteção civil Venezuela estratégia poder América Latina diálogo fontes Medidas de urgência corte mundial REDD+ persecução penal Manaus privatização fundo convergência Gratuidade rastreabilidade PERSPECTIVAS conhecimento tradicional Inconstitucionalidade Controle Externo Proteção Diplomática obrigaçao julgar preservaçao permanente boicote licenciamento veículos acordos de compensação regra da fungibilidade conciliação Presunção Eficiência pacto andino modulação guerras fiscais duração processo imprescritibilidade tráfico pessoas doutrina odiosa debates relatório Graduação Editora fontes Sucessões privtaização Sistema Único de Saúde sociedade comercial impactos transfronteiriços Instrumentos coach islamismo Sistema prisional criação Servidor Público ordem ambiental Renovação europeização SIMULADO retos Industria Têxtil personalidade Discricionariedade racionalidade biodiversidad extradição teoria moliniana biens programas de ação nova ordem ambiental metodologia tribunais nacionais Ensino Jurídico FOCEM políticas setoriais Alienação parental Exportação defesa Covid Extrafiscalidade cumulatividade responsabilidade comum mas diferenciada emenda modificação Traditional Lands Impact evaluación impacto acoso igualdade deslocados ambientais nacionalismo contratos agrários registro Inteligência Artificial Habermas missoes de paz direito minorias corrupção transnacional aspectos funcionais Impacts Conflito armado niños Ciência Nova governo responsabilidad neofuncionalismo Proteção de Dados Execução Fiscal guarda civil proteção dos direitos fundamentais emancipação Justiça Social bulas papais Sociedades Anônimas cosmopolitização STJ consensual crimes de entorpecentes bens públicos florence project Direito coletivo socioambiental Henry Kissinger llobby Trabalho Escravo soft law penhora de bens Río de la Plata Preservação da empresa Identidade Sexual regime drawback Conselhos gestores domicílio do contribuinte Constitucionalidade Comunidade Indígena TRANSPOSIÇÃO remedial secession Relativização aposentadoria Serviços ambientais Distribuição de Renda aut dedere orçamento participativo Hegemonia fundos estruturais sancões internacionais análise discurso Medidas Provisórias Costumes povos originários geopolítica normativa europeia direito consuetudinário Tribunal do Mar princípios administrativos migrações Tribunal Constitucional CVDT Compra e Venda instrumentos processuais compatibilidade Estatuto de Roma Moralidade Administrativa segurança comum modernidade protección offset tecnológico vulneráveis adicional de periculosidade política agrícola associação estratégica Barreiras Sanitárias TJCE Amazônia Azul ESG Progressividade Ações Coletivas responsabilidade de proteger droit international privée entrada novos países gestão risco pessoa jurídica tribunais híbridos direito humanitário derechos fundamentales Instituições Financeiras lex fori rompimento barragens sociedades empresárias legitimidade democratica decisões automatizadas contenido CONTRATAÇÃO LIBERDADE International regulation recursos naturais jurisdicionalização internacional verdade Mundo Histórico Consumismo proyect florence Unasul modelo dados abertos