Professor

ICMS Tributos Direito Tributário Sanções Tributárias Tributário Responsabilidade tributária CFEM Planejamento Tributário Tributação Multas Tributárias Infrações tributárias Extrafiscalidade Substituição Tributária Base de Cálculo COFINS Segurança Jurídica PIS Direito Tributário Sancionador ISS Ilícito Crimes Tributários IPVA Contribuições previdenciárias Guerra Fiscal Reforma Tributária Processo Tributário Administrativo Não-Cumulatividade Contribuições Sociais Políticas Públicas terceiro setor Direito Aduaneiro Federalismo Fiscal Sanções Tributação Ambiental Imunidade Tributária Processo e Procedimento Administrativo Fiscal IMUNIDADE Recursos minerais Sanções Políticas ´Carf Prescrição Justiça do Trabalho Investimentos Estrangeiros prescrição intercorrente Capacidade Contributiva mineração Fundações International Tax Plan Execução Fiscal Obrigação Tributária Repressão Retrospectiva IPTU Folha de pagamento Contribuição Decadência Direito Empresarial Contabilidade Justiça Tributária Compensação Financeira Política Fiscal Imposto sobre a renda STF incentivos fiscais Princípios política pública Tributação sobre o consumo covid-19 Isenção Princípios Gerais da Repressão PLR Infrações Fiscais Taxas extinçao da punibilidade Proteção da Confiança Lançamento por Homologação Seletividade Multas Isoladas Tratados Internacionais Stock Options Tributo Presunção Tributação Internacional Contribuição Previdenciária Patronal Constitucionalidade Direito Tributário Internacional Modulação de Efeitos Subscrição com ágio Supremo Tribunal Federal Descontos Hipotese de Incidência Tribunais Superiores Sucessão Empresarial Thin Capitalization Operação Lava-Jato Benefícios Fiscais Energia Elétrica Anticorrupção Crédito Tributário Obrigações Acessórias Normas Antielisivas Limites ITCD Denuncia Espontanea ITCMD serviços International Taxation Participação nos lucros Obrigação Acessória Receita Subcapitalização Capitalismo Lançamento Processo administrativo fiscal Teoria da Norma Dever de Colaboração Elisão Fiscal Recuperação de débitos Precedentes Fato Gerador Inconstitucionalidade Direito de nao auto inculpação ICMS-Importação Jurisprudência Riscos previdenciários Reforma Trabalhista Acordo de leniência Não confisco eSocial Modificação Jurisprudencial Protesto da CDA Imposto de Renda da Pessoa Física Troca de Informação IRPJ Atos ilícitos Combustiveis Parcelamento Terceirização Pandemia Verbas Trabalhistas Cobrança fiscal Importação Praticidade Entidades sem fins lucrativos Importação de Serviços Meio Ambiente Decadenia Administração Tributária Proporcionalidade compra de ações Seguridade Social Imposto de Renda Doações auxílio-alimentação Averbação pré-executória Prêmios função extrafiscal (Pluri)tributação de rendimentos Natureza Jurídica Previdência privada Processo Tributário Judicial Royalties Marketplace Impostos Participação nos resultados Rota 2030 Contraditório Direito Financeiro Autocompensação Sigilo Bancário Sub Capitalização ADRAT Devedor contumaz Infraestrutura voto de qualidade gestantes direito previdenciário INSS Abonos ICMS/ST CTN Direito Tributário Instrumental Compensação Tributária Falência democracia Plano de Compra de Ações Contribuições Especiais Representação Fiscal Honorários advocatícios ICMS-Energia Elétrica AFRMM Ação de Regresso IRFS Fiscalização Tributária Legalidade Capitalismo Consciente Fator Acidentário de Prevenção gestão jurídica Direito Reintegra PGFN Contencioso Tributário Economia Contribuinte Conflitos Federativos Solução de Consulta Diálogo das Fontes Pessoalidade da sanção Pejotização dívida ativa Tributação sobre Serviços Auxílio Refeição Sucessão Negocial Tributação e Meio Ambiente Justiça Fiscal MP 936 Responsabilidade objetiva Direito Ambiental Tributação Digital Títulos Minerários Livro, Jornais e Periódicos Sociedades Uniprofissionais Conflito de competências CIDE combustíveis ne bis in idem Créditos Negócios Advocacia Setor Jurídico Instrumentos Financeiros Limites constitucionais Depósitos judiciais Receita Federal Ajuda de custo ITBI Serviços de Engenharia Poder de Tributar Bandeiras Tarifárias PIS/COFINS STJ Aspectos previdenciários TIT usufruto Delação Tributação indireta Comércio Eletrônico Contribuintes Recurso Repetitivo espécies de tributos Fundo de Universalização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Deduções M&A Hard Cases Direito ao Silêncio Intranscendência da Sanção CBS Impostos indiretos Doação Empresas de Pequeno Porte Passivo Tributário Hospedagem Obrigação Aduaneira Tributos indiretos Micro empresas Repercussão Geral Aquisição de Ativos Preço Público Tese do século Precedentes vinculantes Propensão Direitos Fundamentais Mercados Planejamento Societário Desenvolvimento nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Penal Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados Afastamento Restituição Medida Provisória 905/2019 Dosimetria Desafios tributários Poder tributário instrumental Inadimplência absoluta Precedente Monofasia Previsibilidade e Provisões Ponderação de Princípios incidência Direito Penal compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização Direito Tributário Previdenciário INSTRUMENTAL Atos Fiscais Direito de Autocomposição Direito de petição Repetição de indébito Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Regressividade Tributação do ato cooperativo Transação tributária Diferimento Tributário Edital de Transação Refis Multa de Ofício Incorporação societária consectários tributários Coisa Julgada Delitos Penais Auxílio Alimentação Tributação mineral Interests Direitos Minerários Penalidades Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento Poder Tributário Recuperação Judicial Consequencialismo humanista Estrutura Societária Transações Autocompensação de tributos federais Transformação Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Estatuto de Defesa do Contribuinte Corporate Taxation Juros de Mora Ativos no exterior Pós-Graduação imunidade dos livros Substituição Dívida tributária PIS e COFINS Tredestinação Código Tributário Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria PERSPECTIVAS Súmula Vinculante ICMS-Comunicação Lei Estadual pagamento de tributos CND Tributação sobre doações assistência médica boa-fé CSLL Receita complementar Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária CIDE Progressividade Heranças RAT Agroindústrias insumos ISSQN Lei nº 13.540/2017 tutela penal Ntep Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Atividades industriais direito de imagem Coronavírus Tributos Aduaneiros Competências Tributárias Empregador Legislação Tributária Portaria 12/2012 Inadimplência Advocacia-Geral do Estado Licitações Tribitário Direito Tributário Aduaneiro Aposentadoria Especial ICMS Ecológico Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Vale-transporte Instituições Financeiras INCRA ICMS-Difal Atualização Monetária cidadania Cooperativas Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Responsabilidade por infrações